S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social ( Manual Operacinal eSocial - 2.5.01 - Janeiro/2019 )
42) No grupo de informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde [infoSaudeColet] consta o detalhamento dos valores pagos a Operadoras de Planos de Saúde e informações dos dependentes do plano privado de saúde.
O preenchimento das informações é facultado se houver registro de rubrica cuja natureza seja igual ao código 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica (desconto referente à participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior). No detalhamento deve ser informado o CNPJ da operadora do plano de saúde, o registro da operadora na Agência Nacional de Saúde, o valor pago pelo titular e dados do dependente do plano privado de saúde, como o tipo de dependente (conforme tabela 7), CPF, nome, data de nascimento e valor pago por dependente. Nos demais casos, o grupo não pode ser informado. .
S-2299 – Desligamento ( Manual Operacinal eSocial - 2.5.01 - Janeiro/2019 )
4) No grupo de informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde [infoSaudeColet] consta o detalhamento dos valores pagos a Operadoras de Planos de Saúde e informações dos dependentes do plano privado de saúde. O preenchimento das informações é facultativo se houver registro de rubrica igual no código 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica (desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior). No detalhamento deve ser informado o CNPJ da operadora do plano de saúde, o registro da operadora na Agência Nacional de Saúde, o valor pago pelo titular e os dados dos dependentes, como CPF, data de nascimento, nome, relação de dependência e valor pago por dependente.
Como cumprir essa obrigação através do seu sistema de folha de Pagamento PEGASUS ?
A partir da autalização Build 2.0.0.1293, o sistema PEGASUS já está apto fornecer ao eSocial todas as informações exigidas referentes aos Planos de Saúde da empresa e seus trabalhadores, porém para que isso seja possível é necessário que o usuário da folha siga os procedimentos descritos no documento de revisão do sistema, o documento é apresentado ao usuário durante o processo de atualização, e também fica disponível para consulta a qualquer tempo no site da
DAPE SOFTWARE em
http://www.dape.com.br na seção:
-
DOWNLOADS -> Doc.Revisões ->
Documento de Atualização do Sistema PEGASUS ->
http://www.dape.com.br/downloads/Doctos_Pegasus/Build_1293.pdf
É indispensável que o usuário da folha inclua os valores referentes aos planos de saúde do trabalhador e seus dependentes no cadastro criado para que sejam informados de forma automática quando do processamento do evento S-1200 ou S2299, caso contrário será informado somente o valor do titular.
Lembramos que essa informação é obrigatória e servirá para dedução na declaração de imposto de renda do trabalhaodor.
Em caso de dúvidas, consulte seu
SUPORTE DAPE SOFTWARE/PEGASUS.
pegasus@dape.com.br
suporte@dape.com.br
(11) 2391-1990
(19) 3542-0755
29/05/2020 08:08 | eSocial