25/09/2017 09:33 | Legislações
Revista pessoal que submete empregado a constrangimentos é ilegal e gera danos morais
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25/09/2017 09:27 | Legislações
Perdão tácito: lapso de tempo entre última advertência e aplicação da justa causa é determinante em decisão que anulou pena capital
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25/09/2017 09:22 | Legislações
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral.
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25/09/2017 09:17 | Legislações
RETENÇÃO. CESSÃO OU EMPREITADA DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ÔNIBUS.
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25/09/2017 08:06 | Informativos
Admitiu trabalhador que está recebendo ou então deu entrada no requerimento do seguro desemprego ? Veja como informar o CAGED Diário.
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25/09/2017 08:05 | Legislações
Prazo do AVISO-PRÉVIO, mesmo que indenizado, entra na contagem do tempo de serviço para fins de homologação da rescisão contratual.
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25/09/2017 08:04 | Legislações
Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
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25/09/2017 08:03 | Legislações
Além da concessão das férias fora do prazo ou no caso da indenização pela não concessão no período devido, há situações em que, uma vez comprovadas, poderão ensejar o pagamento em dobro da remuneração.
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22/09/2017 07:58 | Legislações
A EMPRESA DEVE EMITIR A CAT MESMO NÃO GERANDO AFASTAMENTO?
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22/09/2017 07:58 | Legislações
Atividade insalubre e perigosa, contrato de experiência, 13o.salário, férias normais e coletivas, hora extra, noturna e muito mais....
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