Notícias

Rescisão Indireta

14/06/2024 08:34 | Legislações

Justiça garante a empregada em BH rescisão indireta e indenização por restrição ao uso do banheiro leia mais...

Remuneração do Feriado

14/06/2024 08:12 | Legislações

Como é feita a remuneração do trabalho em feriado leia mais...

INSS (Valores abaixo Sal.Mín.)

14/06/2024 08:12 | Legislações

Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do mínimo.
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15/06 - EFD-Reinf

14/06/2024 08:11 | eSocial

Termina dia (15), o prazo de entrega da EFD-Reinf referente aos fatos geradores ocorridos no mês de MAIO/2024 leia mais...

Adic.Insalubridade

13/06/2024 02:11 | Legislações

Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras leia mais...

Caminhoneiro ( Tempo de Espera )

13/06/2024 08:58 | Legislações

Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga
A 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição
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Férias ( Fracionamento )

13/06/2024 08:17 | Legislações

RELEMBRANDO !
Férias mais flexíveis após a Reforma. Você conhece as novas regras? As férias podem ser fracionadas em três períodos. Contudo a data de pagamento não sofreu alteração
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eSocial ( Sem Movimento )

13/06/2024 08:16 | eSocial

eSocial - Situações "Sem Movimento", o que deve enviar ? leia mais...

eSocial ( Obrigatoriedade )

13/06/2024 08:15 | eSocial

Quem está obrigado ao eSocial ? leia mais...

15/06 - eSocial ( Fechamento Mensal )

13/06/2024 08:15 | eSocial

Termina dia ( 15 ) o prazo para envio do evento "Fechamento dos eventos Periódicos" ao eSocial referentes a competência MAIO/2024 leia mais...