Notícias

Revista pessoal - Danos morais

25/09/2017 09:33 | Legislações

Revista pessoal que submete empregado a constrangimentos é ilegal e gera danos morais leia mais...

Justa causa - Perdão tácito

25/09/2017 09:27 | Legislações

Perdão tácito: lapso de tempo entre última advertência e aplicação da justa causa é determinante em decisão que anulou pena capital leia mais...

Direito de imagem

25/09/2017 09:22 | Legislações

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral. leia mais...

Contr.previdenciárias

25/09/2017 09:17 | Legislações

RETENÇÃO. CESSÃO OU EMPREITADA DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ÔNIBUS. leia mais...

CAGED - Diário

25/09/2017 08:06 | Informativos

Admitiu trabalhador que está recebendo ou então deu entrada no requerimento do seguro desemprego ? Veja como informar o CAGED Diário. leia mais...

Rescisão contratual ( homologação )

25/09/2017 08:05 | Legislações

Prazo do AVISO-PRÉVIO, mesmo que indenizado, entra na contagem do tempo de serviço para fins de homologação da rescisão contratual. leia mais...

Faltas legais ( art 473 da clt )

25/09/2017 08:04 | Legislações

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) leia mais...

Férias em dobro

25/09/2017 08:03 | Legislações

Além da concessão das férias fora do prazo ou no caso da indenização pela não concessão no período devido, há situações em que, uma vez comprovadas, poderão ensejar o pagamento em dobro da remuneração. leia mais...

Emissão da CAT

22/09/2017 07:58 | Legislações

A EMPRESA DEVE EMITIR A CAT MESMO NÃO GERANDO AFASTAMENTO? leia mais...

Dúvidas Trabalhistas

22/09/2017 07:58 | Legislações

Atividade insalubre e perigosa, contrato de experiência, 13o.salário, férias normais e coletivas, hora extra, noturna e muito mais.... leia mais...