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eSocial ( Estagiários )

Os estagiários devem ser informados no eSocial independente de recebimnento de remuneração ( bolsa estágio), e também aqueles contratatados através de agente de integração.

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo de emprego/estatutário com a empresa/órgão público.

Informações Adicionais:

8) As informações referentes ao estagiário dizem respeito à natureza do estágio e ao nível escolar cursado no período do estágio e devem ser prestadas ainda que o estágio não seja remunerado,

Fonte: MOS - Vs.2.5.01 - Janeiro/2019
Estagiários contratados através de agente de integração

04.19 - (01/03/2018) Como informar o evento S-2300 na seguinte situação: empresa concedente de estágio contrata agente de integração, a qual paga a bolsa estágio para o estagiário. A empresa concedente de estágio, por sua vez, paga uma NF para o agente de integração. Quem deverá informar o estagiário no registro S-2300?

O evento S-2300 deverá ser informado pela empresa concedente de estágio, independentemente da sua relação civil com o agente de integração. Da mesma forma, deverá informar os eventos S-1200 (remuneração) e S-1210 (pagamento).

05.06 - (11/01/2018) Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS.

Não será feita a qualificação cadastral para estagiários. O eSocial exige somente a validação do CPF.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br - Tira Dúvidas
11/02/2020 08:00 | eSocial

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