eSocial ( Qualificação cadastral )

Já qualificou seus trabalhadores ? O aplicativo de "Consulta Qualificação Cadastral" permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.


CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL


O eSocial é um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.

O aplicativo de "Consulta Qualificação Cadastral" permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.

Está disponível para utilização pelo usuário o módulo de "Consulta Qualificação on-line" que permite até 10 (dez) consultas simultâneas e pode ser utilizado por empregados, empregadores, contribuintes individuais, etc.

Para tanto, deverão ser informados nome, data de nascimento, número de CPF e NIS do trabalhador. Após a verificação cadastral, o aplicativo retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo informado (nome, data de nascimento e números de CPF e NIS) com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências.

Nos casos de divergências nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção.

Obs:
Para os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a dispensa do NIS no eSocial, a qualificação do cadastro deve ser feita apenas do CPF. Para atender a necessidade de consulta dos dados de trabalhadores e beneficiários que não possuem NIS, a Consulta Qualificação Cadastral - CQC foi adaptada para permitir a informação de um NIS padrão, a saber: 13333333332.

- Divergências relativas ao CPF (situação "suspenso", "nulo" ou "cancelado", nome ou data de nascimento divergente) - o aplicativo apresentará a mensagem orientativa de onde deverá requisistar a alteração dos dados;

- Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes) - o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

IMPORTANTE: as alterações cadastrais efetuadas pela CAIXA serão reconhecidas pelo Aplicativo em até sete(07) dias após o ajuste.

Para qualificar acesse => http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

Para gerar o arquivo em LOTE de todos os trabalhadores da empresa através do sistema PEGASUS, acesse:
=> UTILITARIOS => Exportação de Dados/Integração => eSocial => Qualificação
- Informe o código da empresa e clique OK
- A seguir clique no botão GRAVAR, salve o arquivo e faça o UPLOAD no site do eSocial em https://esociallote.dataprev.gov.br/ ( Necessário Certificado Digital ).
- Siga os procedimentos descritos na tela do site.

Para ler o arquivo de retorno da Qualificação através do PEGASUS, acesse:
- RELATORIOS DO GERADOR => TRUETYPE => eSocial => Qualificação
- Clique em Visualizar e informe o caminho e o nome do arquivo de retorno da Qualificação
- Imprima o relatório, verifique se ok, caso ocorram inconsistências, proceder as correções.

DAPE SOFTWARE / PEGASUS


05/04/2024 08:05 | eSocial