De acordo com a legislação brasileira, caso o funcionário trabalhe em um feriado e não tenha direito a uma folga compensatória, então, a empresa precisa arcar — além do descanso semanal remunerado — com a dobra do feriado.
Mas o que isso quer dizer? Significa que o empregado terá direito a receber o dia trabalhado mais um acréscimo de 100% desse valor. Além, é claro, do descanso semanal remunerado também previsto em lei.
Para exemplificar: se o funcionário tem um salário de R$ 20,00 por dia laboral, então, nos chamados descansos semanais remunerados (que são domingos e feriados), ele receberá esse mesmo valor.
Porém, caso ele trabalhe em domingos ou feriados, além dos R$ 20,00 previstos pelo descanso semanal remunerado, ele também tem direito a receber a remuneração do feriado com adicional de 100%. Ou seja, com valor dobrado, que dá um acréscimo de R$ 40 àquele dia trabalhado.
Fonte:
https://www.pontomais.com.br/blog/trabalhar-no-feriado
16/12/2024 08:12 | Legislações