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SUMÁRIO
1. O QUE É DCTFWEB .................................................................................. 8
1.1. Roteiro para envio da DCTFWeb....................................................... 9
1.2. Fluxo de informações....................................................................... 10
2. QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR................................................ 12
2.1. Consulta Início de Obrigatoriedade DCTFWeb................................ 12
2.2. Dispensa de apresentação .............................................................. 13
3. TRIBUTOS DECLARADOS NA DCTFWEB............................................. 13
4. COMO APRESENTAR A DECLARAÇÃO................................................ 15
4.1. Forma de apresentar ....................................................................... 15
4.2. Prazo para apresentar ..................................................................... 15
4.3. Ausência de informações a serem prestadas .................................. 16
4.4. Apresentação em situações especiais............................................. 16
5. PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS.............................................. 16
5.1. Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)....................... 16
5.2. Multa por Incorreções ou Omissões ................................................ 19
5.3. Multa mínima ................................................................................... 19
5.4. Reduções......................................................................................... 19
5.5. Impugnação ..................................................................................... 19
5.6. Acréscimos Legais........................................................................... 19
6. ACESSO AO SISTEMA............................................................................ 20
6.1. Conta GOV.BR................................................................................. 21
7. TELA INICIAL (RELAÇÃO DE DECLARAÇÕES) ................................... 21
7.1. Filtros ............................................................................................... 22
7.2. Visão do Procurador ........................................................................ 23
7.3. Serviços da declaração.................................................................... 24
8. CLASSIFICAÇÕES DA DCTFWEB (CATEGORIA, SITUAÇÃO E TIPO) 25
8.1. Categorias de DCTFWeb................................................................. 25
8.2. Origem dos débitos e créditos ......................................................... 26
8.3. Tipos de DCTFWeb ......................................................................... 26
8.4. Situações da DCTFWeb .................................................................. 27
9. TABELA DE VINCULAÇÃO ..................................................................... 27
10. EDIÇÃO DE UMA DCTFWEB .................................................................. 29
10.1. Resumo da Situação........................................................................ 33
10.2. Débitos Divisíveis em Quotas .......................................................... 33
11. DADOS CADASTRAIS............................................................................. 35
11.1. Dados do Contribuinte ..................................................................... 36
11.2. Dados do Responsável.................................................................... 37
11.3 Dados do MIT .................................................................................. 38
12. CRÉDITOS VINCULÁVEIS....................................................................... 38
12.1. Salário-Família................................................................................. 40
12.2. Salário-Maternidade......................................................................... 41
12.3. Retenção Lei 9.711/98 ..................................................................... 42
12.3.1. Obrigações do Tomador ............................................................ 43
12.3.2. Obrigações do Prestador........................................................... 44
12.4. Adiantamento de Retenção (exclusivo para DCTFWeb 13º Salário)45
12.5. Exclusão (lançamento de ofício)...................................................... 48
12.5.1. Importar da RFB crédito de Exclusão........................................ 49
12.5.2. Incluir manualmente crédito de Exclusão.................................. 49
12.5.3. Vincular Exclusão...................................................................... 50
12.6. Suspensão....................................................................................... 50
12.6.1. Incluir Depósitos........................................................................ 52
12.6.2. Vincular Suspensão................................................................... 56
12.6.3. Incluir manualmente processo de Suspensão........................... 58
12.6.4. Suspensão recebida pela DCTFWeb com valor zero................ 61
12.7. Parcelamento................................................................................... 62
12.7.1. Importar da RFB Parcelamento................................................. 63
12.7.2. Incluir manualmente Parcelamento ........................................... 64
12.7.3. Vincular Parcelamento .............................................................. 64
12.8. Compensação.................................................................................. 64
12.8.1. Importar da RFB Compensação................................................ 66
12.8.2. Incluir manualmente Compensação .......................................... 67
12.8.3. Vincular Compensação ............................................................. 68
12.8.4. Abater DComp........................................................................... 68
12.9. Pagamento....................................................................................... 69
12.9.1. Importar da RFB Documento de Arrecadação........................... 70
12.9.2. Importar da RFB por número do Documento de Arrecadação .. 71
12.10. Aplicar Vinculação Automática......................................................... 72
12.11. Vincular e Desvincular manualmente............................................... 72
13. RELATÓRIOS........................................................................................... 74
13.1. Relatório de Créditos por Documento.............................................. 74
13.2. Relatório Resumo de Débitos .......................................................... 75
13.3. Relatório Resumo de Créditos ......................................................... 76
13.4. Relatório de Débitos ........................................................................ 76
13.4.1. Comprovar retenção perante prestador dos serviços................ 77
13.5. Relatório de Créditos ....................................................................... 78
13.6. Documentos disponíveis após transmissão da DCTFWeb .............. 79
13.6.1. Download Recibo ...................................................................... 79
13.6.2. Download XML de Saída........................................................... 79
13.6.3. Declaração Completa................................................................ 79
13.6.4. Notificação MAED ..................................................................... 79
14. TRANSMISSÃO DA DCTFWEB............................................................... 79
14.1. Transmissão a partir da tela inicial................................................... 80
14.2. Transmissão em lote........................................................................ 81
14.3. Transmissão por Procurador............................................................ 81
14.4. Transmissão a partir da tela de edição ............................................ 82
14.5. Transmissão Imediata da Declaração.............................................. 83
15. RECIBO DE ENTREGA............................................................................ 84
15.1. Acesso pela tela inicial..................................................................... 84
15.2. Acesso pelo menu Relatórios .......................................................... 84
16. EMITIR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DARF/DAE)..................... 85
16.1. Emissão de DARF a partir da tela inicial.......................................... 86
16.1.1. DARF em Lote........................................................................... 87
16.1.2. DARF de vários contribuintes (Procurador)............................... 87
16.2. Emissão de DARF a partir da tela de edição ou visualização.......... 88
16.2.1. Utilização de filtros para emitir DARF........................................ 89
16.2.2. Editar DARF .............................................................................. 90
16.2.3. Abater Pagamentos Anteriores.................................................. 92
16.3. Emissão de DARF pelo Sicalcweb................................................... 93
16.4. DARF – Quotas de IRPJ e CSLL ..................................................... 94
16.5. Pagamento em atraso...................................................................... 97
16.6. Pagamento mínimo.......................................................................... 97
17. DCTFWEB RETIFICADORA .................................................................... 98
17.1. Retificação originada no eSocial, na EFD-Reinf ou no MIT ............. 99
17.1.1. DCTFWeb na situação “Em andamento”................................... 99
17.2. Retificação originada no sistema DCTFWeb ................................... 99
17.3. Limitações das declarações retificadoras ...................................... 100
17.3.1. Reduzir o valor dos tributos..................................................... 100
17.3.2. Alterar tributos sob fiscalização da RFB.................................. 101
18. DCTFWEB SEM MOVIMENTO .............................................................. 101
19. DCTFWEB 13º SALÁRIO (ANUAL)....................................................... 103
20. DCTFWEB ESPETÁCULO DESPORTIVO (DIÁRIA)............................. 104
20.1. Obrigações da entidade promotora do evento ............................... 105
20.2. Obrigações da empresa ou entidade que efetuar pagamentos ..... 106
21. DCTFWEB AFERIÇÃO........................................................................... 107
21.1. Fluxo de informações Sero x DCTFWeb........................................ 108
22. DCTFWEB DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ................................ 108
23. DCTFWEB DE EXCLUSÃO ....................................................................111
ANEXO I – TABELAS CÓDIGOS DE RECEITA.............................................113
eSocial ........................................................................................................113
EFD-Reinf CP..............................................................................................118
EFD-Reinf RET............................................................................................119
Sero ....................................................................................................... 123
MIT ....................................................................................................... 124
ANEXO II – CR´S QUE PERMITEM INCLUSÃO DIRETA DE SUSPENSÃO
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Fonte:
Receita Federal
15/04/2025 08:04 | eSocial