eSocial ( Reabertura )

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

=> Neste mês de Maio/2018 inicia-se o envio dos EVENTOS PERIÓDICOS ao eSocial pelas empresas com faturamento anual superior a R$ 78.000.000,00 em 2016, e também aquelas que optaram expontâneamente pela entrega antecipada através do site do eSocial em Dezembro/2017.

Os eventos Periódicos são:

S-1200 : Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 : Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 : Benefícios previdenciários - RPPS
S-1210 : Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 : Aquisição de Produção Rural
S-1260 : Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 : Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 : Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295 : Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.
S-1298 : Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 : Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 : Contribuição Sindical Patronal

=> Orientamos para que prestem muita atenção aos prazos de envio dos eventos ao eSocial, leiam sempre nossos informativos e comunicados e procurem também se informar melhor através de cursos, seminários, e palestras.

DAPE SOFTWARE/PEGASUS



S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Conceito do evento:
Este evento é utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.

Quem está obrigado:
Todo empregador/contribuinte/órgão público que, após o envio do evento “S- 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” para o período de apuração em questão, necessitar retificar informações da folha de pagamento de seus trabalhadores/servidores/beneficiários enviadas pelo evento “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social vinculado”, “S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime de Previdência Social” e “S-1207 - Benefícios Previdenciários – RPPS” ou mesmo retificar informações enviadas pelos eventos periódicos S-1210 a S-1280.

Prazo de envio:
A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.


Pré-requisitos:
Envio anterior do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos”. O evento somente pode ser enviado em relação a um período de apuração que já se encontre encerrado.

Informações adicionais:

1) O envio deste evento torna necessário um novo envio do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos”, após o envio das retificações que motivaram a reabertura, contemplando as mesmas para o período de apuração em questão;

2) As alterações em eventos não periódicos, e principalmente em eventos de Tabelas, podem trazer consequências nos cálculos e apurações de fechamento dos eventos periódicos. Assim sendo é necessário rigoroso controle, uma vez que uma alteração que torne inconsistente um movimento de eventos periódicos já fechado implica sua reabertura para retificação.

3) Este evento não pode ser retificado nem excluído, caso existam informações incorretas, o empregador/contribuinte/órgão público deve fechar o movimento e enviar outro evento de reabertura.

4) Havendo necessidade de retificação, deve ser enviado o evento “S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos”, com o consequente envio de retificações ou novos eventos que necessitarão de novo fechamento para o período de apuração em questão.

5) O envio do evento de reabertura dos eventos periódicos (S-1298) não afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores devidos de tributos enviados à DCTFWeb. Só o novo fechamento dos eventos periódicos processará o novo cálculo desses valores.

Fonte: Manual eSocial - Março/2018
15/05/2018 02:10 | eSocial