eSocial ( Contingência )

S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

=> Neste mês de Maio/2018 inicia-se o envio dos EVENTOS PERIÓDICOS ao eSocial pelas empresas com faturamento anual superior a R$ 78.000.000,00 em 2016, e também aquelas que optaram expontâneamente pela entrega antecipada através do site do eSocial em Dezembro/2017.

Os eventos Periódicos são:

S-1200 : Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 : Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 : Benefícios previdenciários - RPPS
S-1210 : Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 : Aquisição de Produção Rural
S-1260 : Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 : Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 : Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295 : Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.
S-1298 : Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 : Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 : Contribuição Sindical Patronal

=> Orientamos para que prestem muita atenção aos prazos de envio dos eventos ao eSocial, leiam sempre nossos informativos e comunicados e procurem também se informar melhor através de cursos, seminários, e palestras.

DAPE SOFTWARE/PEGASUS



S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

Conceito do evento:
Evento destinado a solicitar a totalização das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S – 1299).

Quem está obrigado:
Não existe obrigatoriedade.

Prazo de envio:
Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual (Décimo-Terceiro).


Pré-requisitos:
Envio dos eventos periódicos (S–1200 a S-1280 e S-2299 e S-2399) e o insucesso do envio do evento S-1299 pela não satisfação da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG.

Informações adicionais:

1) Trata-se de uma solução de contingência para a hipótese de insucesso do fechamento dos eventos periódicos, para ser utilizada quando inexistir condições para proceder o ajuste que motivou o insucesso do evento S-1299. Ex.: Impossibilidade de envio de remuneração de determinado trabalhador e proximidade de encerramento do prazo de vencimento dos tributos.

2) O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação acessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre com o envio com sucesso do evento S-1299.

3) Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração.

4) Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Fonte: Manual eSocial - Março/2018
15/05/2018 07:28 | eSocial